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Teve o auxílio emergencial negado na Dataprev? Saiba como contestar a negativa

O governo criou o alívio de emergência na pandemia COVID-19 para aliviar as dificuldades enfrentadas por muitas famílias com desemprego e falta de renda. Algumas pessoas estão tendo o benefício negado devido às reavaliações mensais da Dataprev. Para verificar o resultado, basta ligar para o Plataforma digital do Ministério da Cidadania ou de Dados antes.

Ao clicar no link, a pessoa é direcionada a uma página onde preenche os campos com o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Na página, eles afirmam que a pessoa pode saber se atende aos critérios de elegibilidade para receber atendimento de emergência.

Mas e se a pessoa for considerada inelegível e não tiver sido aprovada para o benefício, o que deve ser feito? Neste caso, você deverá clicar no link da competição nas mesmas plataformas. Lembre-se de que o sistema só aceita critérios sujeitos a contestação.

Tipos de negativos

Existem dois tipos de inadmissibilidade:

  • Inadmissibilidade contestável;
  • Clara inadmissibilidade.
  • “As disputas só são analisadas por meio da atualização mensal das bases de análise do Dataprev”, disse o Ministério da Cidadania em sua plataforma. É importante que o funcionário acompanhe a Plataforma de Atendimento a Emergências 2021 para não perder o resultado da avaliação cadastral.

    Isso ocorre porque o funcionário tem apenas 10 dias corridos para registrar uma disputa, caso seja declarada inelegível. O prazo de dias começa com a publicação do resultado indicado no site da Dataprev. Em caso de proibição permanente, o trabalhador não pode recorrer porque o governo não altera a situação que motivou a rejeição.

    São casos em que o atendimento é negado à pessoa por ter recebido mais de R $ 28.559,70. Outro caso a ser mencionado é quando não existem bases de dados mais novas que permitam uma nova análise das informações dos dados, como em um semestre eletivo.

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    Quem tem direito a ajuda imediata?

    O funcionário tem direito ao auxílio emergencial em 2021 se atender a determinados critérios. Dinheiro:

  • Ser maior de 18 anos, exceto mãe adolescente de 12 a 17 anos que tem pelo menos um filho;
  • Trabalhadores cadastrados no Cadúnico levando em consideração informações do banco de dados;
  • Sem emprego formal ativo;
  • Empregado que não recebeu benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas (exceto complementação salarial e Bolsa Família);
  • Quem não possui renda familiar per capita mensal acima de meio salário mínimo;
  • O empregado não pode pertencer a família com renda mensal superior a três salários mínimos;
  • não gerou lucro tributável superior a R $ 28.559,70 em 2019;
  • não ter posse ou posse de qualquer bem ou direito, inclusive terras não urbanizadas, com valor total superior a R $ 300.000,00 em 31 de dezembro de 2019;
  • não recebeu renda isenta de impostos, não tributáveis ​​ou exclusivamente tributados na fonte em 2019, cujo valor era superior a R $ 40.000,00;
  • Em 2019 não é considerado como dependente de imposto de renda em alguns critérios;
  • O trabalhador não deve estar em prisão fechada ou ter o CPF vinculado à concessão do auxílio-internação como fixador;
  • A pessoa não pode ser estagiário, profissional médico ou bolsista que deve atender a determinados critérios.
  • Escrito por Bonfim Notícias

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