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Senado aprovou distribuição de absorventes internos para mulheres de baixa renda

O Senado Federal aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes internos para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social. O texto já havia sido aprovado na Câmara e foi aprovado sem alterações. Agora, vá para a sanção.

O projeto visa promover uma estratégia de saúde e higiene, combatendo a insegurança menstrual – falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período menstrual da mulher.

Elementos específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma de fornecimento gratuito de absorventes higiênicos, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão disponibilizados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso de mulheres presas e detidas, os recursos serão disponibilizados pelo Fundo Correcional Nacional.

Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), exceto as mulheres em situação de rua, independentemente de sua inscrição.

“Eu acho que isso é urgente. Trata-se de promover saúde e educação, já que uma em cada quatro crianças não vai às aulas durante a menstruação porque não tem absorvente interno ”, afirmou Zenaide Maia (PROS-RN), autora do projeto de lei no Senado.

EBC

Escrito por Bonfim Notícias

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