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relator pretende proibir lista de espera para receber o benefício

O novo programa de transferência de renda para amparar famílias em situação de vulnerabilidade, denominado Auxílio Brasil, está sendo adaptado e tem o deputado Marcelo Aro (PP-MG) como relator da proposta. Ele já sinalizou que incluirá o fim da fila no texto, por exemplo.

Com base nos resultados do Estadão / Radiodifusão, o relator afirmou que o texto age muito vago e não continha números específicos. O governo pretende pagar o valiance de R $ 300,00, mas esse valiance não está previsto na proposta.

Da mesma forma, o texto não prevê o fim das filas de acesso ao benefício. O tema é considerado importante porque atualmente existem mais de 1 milhão de pessoas na fila. Um dos motivos para o surgimento da lista de espera é que, neste contexto, é necessário realizar uma previsão do orçamento.

Atualmente, são cerca de 14,655 milhões de beneficiários do programa, mas o governo pretende ampliá-lo e atingir cerca de 17 milhões de beneficiários. A aprovação do orçamento do programa e da fonte de financiamento é necessária para que a lista de espera termine.

É importante lembrar que o socorro emergencial está nos últimos dias e o governo ainda não teve uma information específica para a implantação do novo programa. O relator se reuniu com os ministros Paulo Guedes, João Arruda e Flávia Roma na semana passada para discutir em conjunto a proposta para o Brasil.

Outro ajuste importante que o relator tenta incorporar ao texto que traça o novo programa é o reajuste anual com base na inflação. Desta forma, o poder de compra dos beneficiários pode ser mantido.

Até porque no atual contexto do Bolsa Família esse reajuste não está previsto. O programa está atualmente sendo ajustado com base no orçamento. Ou seja, se houver recurso planejado ele será ajustado e, portanto, não obrigatório para o governo.

Escrito por Bonfim Notícias

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