O Município de Senhor do Bonfim responde à Nota de Repúdio do SISMUSB
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O Município de Senhor do Bonfim vem através desta se manifestar sobre Nota de Repúdio do SISMUSB, informando que em momento algum a gestão municipal deixou de respeitar a função primordial da entidade de representação da categoria, pelo contrário, sempre se pôs de forma transparente e democrática, nunca se negando a tratar de assuntos inerentes à categoria, assim como no caso referido pelo Sindicato, no qual a própria Administração Municipal convidou um Representante do Sismusb, que se fez presente na reunião, mas deixou de participar porque preferiu se unir a ex servidor, que não pertence mais ao quadro de servidores ativos do município.
Aposentadoria é considerada como vacância do cargo
Ressalta-se que o art. 40, inciso IV do Estatuto do Servidor é claro ao definir como hipóteses de vacância do cargo a aposentadoria.
Logo, nestes casos o Servidor deixa de ter qualquer vínculo com a Administração, sendo nada mais do que ex servidor, que neste caso específico, deveria ter se desligado do quadro efetivo desde 2020, no entanto, preferiu ficar silente e não comunicou à Administração o deferimento da sua aposentadoria pelo INSS, se comportando indevidamente como se servidor ativo fosse, gozando, inclusive, de licença sindical.
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Ao cruzar dados com o INSS o setor de Recursos Humanos detectou a aposentadoria e instaurou processo administrativo que resultou na exoneração do então servidor.
Diante disso, salienta-se que a Administração valoriza e continuará fomentando diálogo com a categoria através de seus legítimos representantes para melhor alcance das soluções que envolvam quem de fato é servidor municipal.
