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Desoneração da folha de pagamento será prorrogada por 2 anos, diz Bolsonaro

Durante evento da manhã desta quinta-feira (11/11), no Palácio do Planalto, para lançamento de programa de combate à fome, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou sobre a renúncia à folha de pagamento. Ele anunciou que prorrogaria o prazo por mais dois anos.

A medida abrange os 17 setores econômicos mais ocupados do país e o presidente acredita que, sem exceção, a taxa de desemprego aumentaria significativamente. A medida vai permitir a essas empresas substituir as contribuições previdenciárias, que estão concentradas em 20% dos salários dos trabalhadores, pela relação bruta de vendas, que pode oscilar entre 1% e 4,5%.

Entre os 17 setores que mais geram empregos, destacam-se as indústrias têxtil, calçadista, de máquinas e equipamentos, além da indústria de proteína pet, construção civil, transporte rodoviário e setor de comunicações. Bolsonaro insistiu que a exceção tornava possível manter os empregos e combinar o desemprego com a fome.

Pouco stakes da cerimônia ou anúncio de abertura, o presidente se reuniu com representantes desses setores e concluiu que a prorrogação period viável. A medida tem que ser aprovada na Câmara dos Deputados, e o relator, deputado government Marcelo Freitas (PSL-MG), já apresentou relatório positivo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última quarta-feira (11/10).

O presidente prometeu não vetar e trabalhar com sua equipe para obter a aprovação. Um projeto de iniciativa do deputado Efraim Filho (DEM-PB) propõe uma prorrogação até 2026, três anos a mais do que o garantido pelo presidente Bolsonaro.

De acordo com a presidente, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também estiveram presentes no encontro com representantes do setor produtivo. Se a prorrogação for aprovada após votação na Câmara, será reconhecida e votada pelo Senado. Todos os representantes da indústria expressaram sua confiança no apoio do presidente.

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Ainda na opinião do chefe do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o Tribunal de Contas da União – TCU deve prosseguir com a decisão de audiência sobre a desoneração da folha de pagamento. Isso abrirá o caminho para a continuidade do projeto.

Escrito por Bonfim Notícias

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