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Após MP enquadrar a Band, Justiça acaba com games caça-níqueis na TV

Infames por extorquirem os telespectadores com ligações caras, os game shows caça-níqueis estão proibidos de irem ao ar na TV. A Band se livrou do pagamento de uma multa de R$ 10 milhões por ter exibido esses programas durante dois anos após fechar um acordo com o Ministério Público. A emissora era acusada de ser conivente com estelionato e propaganda enganosa.

Acordos semelhantes foram feitos com outras TVs que davam espaço para este tipo de atração. Trata-se de uma vitória inédita do Ministério Público, que estava numa missão contra os programas “pega bobos” desde o início da década passada, quando denúncias começaram a explodir na internet.

O Bonfim Notícias teve acesso aos autos que proíbem atrações caça-níqueis da TV. O processo começou em 2012, após a denúncia de um espectador que alegou ter visto um game show do gênero chamado Lig, exibido no Terra Viva, canal de agronegócio do Grupo Bandeirantes.

O denunciante ficou horas no telefone tentando participar da atração, mas não conseguiu. Ao fim do mês, teve de arcar sozinho com uma conta de mais de R$ 400. Ele buscou algum tipo de compensação, já que não conseguia pagar essa conta por ser bem acima de seu orçamento.

Após o fato, o Ministério Público do Rio de Janeiro começou a monitorar a Band. Em 2016, o MP percebeu que a Band começou a exibir em sua emissora de TV aberta games do tipo em horários de grande exposição, como manhãs de sábado e madrugadas.

Games trocavam de nome para fugir do MP

Foi aí que o MP abriu uma ação civil pública contra a emissora. Em dois anos, o Ministério notou que os programas sempre mudavam de nome e de elenco quando começavam a dar repercussão. Entre os nomes usados na Band entre 2016 e 2018 estavam Top Game, O Mais Rápido – O Game Show, Gamephone, Super Bônus, Qual é o Desafio?, além de outros quatro títulos que duraram poucas semanas.

de acordo com a investigação do MP, essa prática era adotada para evitar a repercussão e impedir denúncias do público contra as produções. No início do ano, Band e MP-RJ conseguiram chegar a um acordo para evitar o pagamento de multa. A emissora não vai desembolar nada, mas assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para não exibir mais programas do tipo.

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Caso coloque no ar este tipo de atração no ar mais uma vez, a Band vai pagar uma multa de R$ 50 mil por dia de exibição. O processo foi extinto sem julgamento do mérito justamente pelo acordo. No documento, o MP relata também que fechou acordos do tipo com a Rede Brasil e com a CNT anos atrás, mas não entrou em detalhes sobre eles. 

Escrito por Bonfim Notícias

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