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Anvisa otimiza importação de marijuana

Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos da planta de marijuana para tratamento. De acordo com o serviço, o objetivo da resolução do conselho coletivo (RDC) 570/2021 é reduzir o pace de aprovação do registro e permitir que os pacientes tenham acesso mais rápido a esses produtos.

Para tanto, altera a redação de uma RDC former, de número 335/2020, que já avançou no acesso da população a esses produtos, definindo critérios e procedimentos para a importação desses produtos por pessoas físicas “para uso próprio , com por profissional de saúde legalmente habilitado “.

A crescente demanda por esses produtos tem resultado em atrasos nos eventos da Anvisa, o que, de acordo com a própria entidade, pode ter impacto na saúde dos pacientes.

Em seis anos, houve aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um aumento médio de 400% ao ano. Em 2015, foram 896 pedidos. Em 2020, esse complete period de 19.074.

“Em meados de setembro de 2021, já havia 22.028 pedidos de importação de produtos derivados da cannabis de pacientes para fins terapêuticos”, acrescentou a Anvisa ao afirmar que a pandemia Covid-19 agravou o quadro, causando aumento ainda maior. Pedidos de importação para esses produtos “.

Em nota, a Anvisa explica que a nova resolução estipula que o registro será aprovado “por meio de uma análise simplificada no caso de produtos de cannabis constantes da Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência”.

Portanto, durante o registro, a regularidade do produto será avaliada exclusivamente. “Ou seja, se o produto a ser importado for produzido e distribuído em estabelecimentos devidamente regulamentados pelos órgãos competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, explica a autoridade sanitária.

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A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, para permitir, em breve, a aprovação automática do registro nos casos de produtos incluídos em lista pré-determinada pela organização.

O prazo de validade da prescrição do especialista também mudou, a partir de seis meses. A norma, entretanto, estipula que a prescrição do produto terá validade ilimitada até a publicação de instrumento normativo expedido pelo Ministério da Saúde e reconhece que o estado de emergência da Saúde Pública de Importância Nacional deixou de ser formulado.

“As importações ainda estão sujeitas ao domínio sanitário nos portos, aeroportos, fronteiras e PAFs antes do desembaraço aduaneiro”, acrescentou a Anvisa.

Entre os documentos exigidos para admissão está o formulário de referência. conhecimento da carga carregada; fatura? receita do produto; e comprovante de endereço do paciente.

EBC

Escrito por Bonfim Notícias

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